quarta-feira, outubro 18, 2017

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem como finalidade promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e...

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade brasileira, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo,...

São entidades sem fins lucrativos que possuem a missão de atuar na defesa dos direitos e interesses de pessoas portadoras de patologias. Essas associações...

Os meios de comunicação em massa - como jornais, rádios, televisão, internet, revistas – podem ser importantes instrumentos para cobrar das autoridades melhorias no...

Audiências públicas são reuniões abertas para participação de toda a comunidade, nas quais se discutem assuntos de relevância pública. Nesse espaço, todos podem dar...

A Consulta Pública tem por finalidade promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações governamentais. As Consultas Públicas abrem a...

A Constituição Federal de 1988, ao criar o Sistema Único de Saúde, estabeleceu que a comunidade tem o dever e a responsabilidade de participar...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento de reclamações, denúncias, sugestões...

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de...