Concurso Público e o Pessoa com Necessidades Especiais (Pessoa com Doença Crônica)

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Toda semana recebo e-mails, solicitando informações sobre a lei de cotas, empregos e concursos públicos, diante da demanda de solicitações de informações, estou publicando o que compreendo sobre isso, sendo uma sugestão minha.

A  OMS (Organização Mundial de Saúde) define que a pessoa pode possuir impedimento, deficiência ou incapacidade situações que uma pessoa pode resumir por “Portadores de Necessidades Especiais, segundo a OMS seria;
Impedimento: alguma perda ou anormalidade das funções ou da estrutura anatômica, fisiológica ou psicológica do corpo humano;
Deficiência: alguma restrição ou perda, resultando do impedimento, para desenvolver habilidades consideradas normais para o ser humano.
Incapacidade: uma desvantagem individual, resultante do impedimento ou da deficiência, que limita ou impede o cumprimento ou desempenho de um papel social, dependendo da idade, sexo e fatores sociais e culturais.
A lei de cotas prevê de 2% a 5% das vagas de uma empresa com mais de 100 funcionários sejam ocupadas por PNE (portador de necessidades especiais).
           
Eu compreendo que o correto ao buscar um emprego, seria declarar a doença, porém sabemos que, infelizmente em nosso país a medicina do trabalho pode declarar INAPTO aquele candidato que declarar ser portador de uma doença crônica e que em algum momento da sua atividade profissional possa necessitar de condições especiais de trabalho ou até mesmo de um afastamento para tratamento de saúde. Diante disso em uma vaga normal, podemos apresentar dificuldade em conseguir um emprego, pois se escondermos a doença e ao necessitar de afastamento, vai ser descoberto tanto pelo INSS quanto pela empresa que quando entramos na empresa já tínhamos a doença e entramos no fator “doença pré-existente”.
Então por isso, eu compreendo que o correto ao buscar uma vaga de emprego, tanto no emprego público, quanto em iniciativas privadas seja, ocupar a vaga destinada a Deficientes ou PNE.  Pois no ato do exame médico admissional já será de conhecimento que  possuímos a doença  e literalmente seria injusto receber inapto por sermos portadores de doenças crônicas.
Em concurso públicos, a maioria dos editais vem descrevendo desta forma;
Possuí deficiência:  Não  Sim, se sim indicar a deficiência:
Física   Auditiva  Visual  Mental  Múltipla   Reabilitado
Necessita de condições especiais para realização da prova?   Não  Sim, se sim indicar a necessidade especial.
A maioria das inscrições segue este padrão.
Vale a pena lembrar que, no caso de Concurso Público existe um edital que pré-estabelece condições para concorrer a vaga como PNE.
Muita gente me questiona se é correto ocupar a vaga destinada a PNE?
Eu acredito que sim, pois depois da doença nossas vidas mudam, querendo ou não, acontece uma mudança, não deixamos de sermos pessoas normais, porém  que necessitam de condições especiais.
Não conseguimos andar o mesmo tempo que uma pessoa que não tem a doença, não temos a mesma resistência física e psicológica, então mesmo que nossa dificuldade seja andar, subir escadas, ficar muito tempo em uma mesma posição, podemos compreender que apresentamos  mobilidade reduzida que pode ser preenchida como Deficiência física.  A declaração do tipo de deficiência varia de pessoa para pessoa, em meu caso devido a neurite ótica eu preencheria como deficiência múltipla, pois apresento a mobilidade reduzida e deficiência visual por apresentar perda da visão periférica e ter baixa visão e visão tubular no olho esquerdo.
Este é meu parecer, irei solicitar a algumas pessoas que tem doenças crônicas que façam seu comentário e descrevam a sua experiência ao concorrer a uma vaga de emprego como PNE.
Tenho conhecimento de algumas pessoas que conseguiram conquistar cargo público pela cota de PNE.
Segue abaixo algumas legislações.
Lei nº 10.098 de 2000 e no Decreto nº 3.298 de 1999.
Lei nº 8.213/91.

Sou Blogueira, motivada pelo diagnóstico da Artrite Reumatoide aos 26 anos, como profissional da enfermagem eu estava acostumada a lidar com a dor, porém, a dor dos outros e de repente a dor passou a ser minha companheira. Troquei o cuidar assistencial pelo cuidar informacional e escrevi o Blog Artrite Reumatoide, para compartilhar a minha dor, aprendi então, que Dor Compartilhada é Dor Diminuída.
Hoje sou “Patient Advocacy”, social media, graduanda do curso de jornalismo na FiamFaam, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde e uma eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

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Sou Blogueira, motivada pelo diagnóstico da Artrite Reumatoide aos 26 anos, como profissional da enfermagem eu estava acostumada a lidar com a dor, porém, a dor dos outros e de repente a dor passou a ser minha companheira. Troquei o cuidar assistencial pelo cuidar informacional e escrevi o Blog Artrite Reumatoide, para compartilhar a minha dor, aprendi então, que Dor Compartilhada é Dor Diminuída.
Hoje sou “Patient Advocacy”, social media, graduanda do curso de jornalismo na FiamFaam, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde e uma eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

50 COMENTÁRIOS

    • Sobre o direito de concorrer a vaga, o cid (código da doença) por si só não garante esse direito, para fazer essa garantia o seu médico deve descrever tudo em relatório médico completo e detalhado, descrevendo inclusive as suas limitações e dificuldade motora, com o relatório em mãos, vc pode começar a fazer a busca pela ocupação da lei de cotas ou fazer um pedido judicial.

  1. oi Boa tarde , tem ler e artrose, um dedo torto por causa da artrose , mobilidade reduzida nas maos, posso fazer concurso nas cotas pre pne. Sou aposentada por conta da ler mas tenho muuta vontade de voltar a trabalhar. Obrigada

    • Como vc é aposentada por invalidez você não pode voltar a trabalhar sem abrir mão do beneficio, se você fosse aposentada por tempo de contribuição poderia, mas por invalidez não.

  2. Oi Priscila. Sou portador de Espondilite Anquilosante diagnosticada desde 2011. Hoje ela está estagnada com remédios, porém obviamente tive sequelas na coluna vertebral como osteofitos, hérnias e desgastes, fazendo com que meus movimentos se tornassem limitados. Essa limitação não é grande, na realidade, comparada com as limitações que a EA causou em diversos outros membros da minha família é até pequena em mim, porém há alguma limitação.
    Tirei minha CNH especial (DF) e tenho uma ótima Reumatologista a qual de seis meses em seis meses realiza um check-up completo para verificação do reumatismo. Já emitiu alguns laudos atestando minha doença sempre que necessito e também guardo todos os meus exames (Raio-X – Ressonâncias – tomografias e exames de sangue e urina) relativos ao EA.
    Gostaria de saber se posso concorrer como PNE em concursos públicos estaduais e federais e quais são os passos (se possível todos, desde o detalhamento de como deve ser o Laudo, pois aparentemente a possibilidade de negativa é grande, até como devo recorrer no caso de realmente ocorrer a negativa da perícia médica (somente recurso???)). Agradeço imensamente e parabenizo pela iniciativa em nos ajudar.

  3. Sobre o direito de concorrer a vaga PNE, o cid (código da doença) por si só não garante esse direito, para fazer essa garantia o seu médico deve descrever tudo em relatório médico completo e detalhado, descrevendo inclusive as suas limitações e dificuldade motora, com o relatório em mãos, vc pode começar a fazer a busca pela ocupação da lei de cotas.

  4. Olá Priscila, Tenho Artrite Idiopática e sou servidora pública federal, PCD, pra vaga de ensino médio, vai abrir concurso novamente pra vaga de ensino superior e quero fazer, mas não será pra vaga PCD pois não existirá, no entanto, tenho dúvidas,se, caso eu seja aprovada, se meus direitos de PCD continuarão, pois tenho horário especial, trabalho somente 6horas diárias sem alteração salarial. Se não puder me ajudar, me indique, por favor quem pode.Obrigada.

  5. Bom dia,fui diagnosticada com reumatismo monoarticular,um tipo raro de artite reumatóide,por conta dessa doença tenho meu cotovelo esquerdo com uma deformação,ele não estica como o de costume e também não tenho mais forças.Nesse caso pode me considerar uma PNE?

  6. Olá, tenho síndrome de Ehlers Danlos, ela não me concede nenhum benefício nem direito, mas por causa dela, tenho artrose de quadril joelho, ombros, bursite ombro, peritendinite de quadril, será que eu posso disputar concurso publico como deficiencia múltipla? Tenho dificuldade de locomoção e dor cronica

  7. OLÁ, TENHO ARTROSE DE QUADRIL DIRITO E ESQUERDO, TENHO LIMITAÇÕES NAS PERNAS,TEREI QUE FAZER CIRURGIA PARA COLOCAR PRÓTESE NOS DOIS LADOS. POSSO CONCORRER A VAGA DE PNE EM CONCURSO PÚBLICO?

  8. Bom dia Priscila!
    Tenho síndrome do túnel do carpo bilateral e fui submetida a cirurgia na mão direita há 4 anos… houve melhora por um ano, mas voltou td novamente… sou alérgica a AINEs e fisioterapia e acupuntura não ajudaram em nada… aprendi a conviver com a dor…
    Sabe se a STC também entra nas cotas de empresas privadas e concursos públicos? Meu cirurgião disse que dará o laudo no retorno da consulta, este mês.

  9. Possuo leucemia mieloide crônica é uma doença mieloproliferativa, e é doença que não é aceita em concurso público, como por exemplo o da policial civil GO, é uma
    Doença controlável com doença e sem restrições, queria saber qual procedimento seguir. Grato.

  10. Bom dia, tenho hidradenite supurativa, é uma doença cronica em partes incapacitantes, gostaria de saber como faço para poder concorrer a vaga como PNE em concursos público ou em vagas de empregos em geral, o que a empresa pede para comprovação, Obrigada.

  11. Ola priscila, nao tenho uma vertebra na coluna e ela me causa uma escoliose de 20 graus e um desvio na bacia, me deixando com algmas limitaçoes para esforços fisicos, nao podendo praticar nem um esporte nem um tipo de esforço e impactos, sera q consigo entrar em cargos de concursos com essas limitaçoes?

  12. Tenho insuficiência renal crônica.. Estou em licença saude inss… posso concorrer a concurso público? Posso concorrer como pne? Por exemplo para banco Brasil ou caixa federal?

  13. Olá! boa tarde!

    Tenho poliartrite reumatóide nas mãos há 4 anos, mas nunca concorri em concurso como pessoa com deficiência. Gostaria de saber se para um concurso de nível federal como o da Receita, eu poderia me inscrever nas cotas de pessoa com deficiência.

  14. Olá! Em julho sofri um acidente de trabalho. Fraturei a tíbia (fratura exposta) e a fíbula em dois lugares. Passei por duas cirurgias onde colocaram uma haste e uma placa e 10 parafusos. Estou com a mobilidade super reduzida! O médico informou que ficarei com sequelas. Em janeiro farei um concurso. Posso me inscrever como deficiente? As inscrições começam dia 02/12 a 23/12.

  15. Priscila, boa noite.

    Não sei se você pode me ajudar mas o meu caso é o seguinte: Recentemente descobri que sou portador de espinha bífida oculta (malformação congenita que se caracteriza por um defeito na extremidade inferior da coluna vertebral, Em L5). Estou bastante apreensivo pois estou participando de um concurso público e tenho medo de ser eliminado nos exames médicos, tendo em vista que em uma rápida pesquisa descobri que esta má formação é causa de eliminação em diversos concursos públicos como (correios, polícias militares, agente penitenciário, entre outros), mas o concurso que estou participando não traz no edital essa doença como causa incapacitante para o cargo, sendo assim eu poderia ser eliminado por este motivo? Gostaria de saber também, se em algum próximo concurso poderei participar concorrendo pelas vagas reservadas aos deficientes físicos. Caso positivo gostaria de saber como proceder.

    Agradeço desde já!

  16. Olá…Boa Noite!!!
    Tenho Lúpus e insuficiência renal…em que, trato a 18 anos e em 2013 fiz meu 2º transplante, que não é considerado a cura e sim um tratamento…também posso concorrer a vaga PNE??? Abç

  17. Olá,

    Tenho Discopatia degenerativa na coluna, posso concorrer a vagas de concursos públicos? Somente com os laudos e exames comprovando minha situação e minhas limitações já posso me candidatar às vagas, ou preciso homologar minha doença em algum órgão antes?

    Obrigado.

  18. Olá , sou portadora de hipertensão pulmonar e CIV (comunicação intra ventricular) , tenho mobilidade reduzida, não posso com subidas, esforços físicos, canso rápido , como poderia declarar minha deficiência, seria deficiência física? Ou múltipla?, posso me.inscrever pra um.concurso como portadora de deficiência,? Já que a hipertensão é uma doença grave, rara e sem cura?

  19. Olá, minha noiva teve câncer de mama, Cid C50.9, e esvaziamento axilar, retirando os linfonodos, “limitando” o uso do braço, será q pode concorrer a uma vaga em concurso como pessoa com deficiência????

  20. Boa noite. …tenho diabete insipidus que é caracterizada por ser uma deficiência hormonal? Queria saber se posso concorrer a vagas de portadores de deficiência!
    Desde já agradeço sua atenção!

  21. Muito enriquecedor a matéria.
    Tenho Hipertensão Arterial Pulmonar, que implica diretamente na minha respiração. Tenho dificuldades físicas de realizar as tarefas mais básicas do dia a dia. O cansaço e extremo, podendo levar a quadro de desmaios e até mesmo uma insuficiência respiratória. Visivelmente, sou normal, mas não sou…qual é a aceitação dos concursos para pacientes que apresentam doenças raras, invisíveis aos olhos?

  22. Parabéns pelo artigo. A maior parte das doenças que elimina uma pessoa num concurso para policial por exemplo, ou para bombeiro, deveria ser em todos os casos deficiência para outros cargos administrativos, mas não é isso que acontece sempre. É preciso criar uma associação das pessoas com doenças na coluna, e outras doenças cronicas para que se possa exigir um regulamento para o Estatuto do Deficiente no que diz respeito a concorrência nos concursos públicos como portador de deficiência.

  23. Olá..fui aprovada em concurso público para professor e fui diagnosticado com EA, mas já tem uns 4 anos e levo minha vida normal com atividade física e medicamentos não tenho nenhum problema de mobilidade…mas tenho receio de quando for apresentar meus exames constar a doença…será que posso ser impedido de exercer o cargo?

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